Condições de Compra

1-Titular e condições gerais de venda

As presentes Condições Gerais de Contratação, de agora em diante CGC regulam as condições de compra dos diversos produtos oferecidos no site www.sivasdescalzo.com propriedade de PROUDLACES, SL, doravante, Erlebniswelt-fliegenfischenShops, com NIF B65386963 e endereço em C/ MARACAIBO 5, 08030 BARCELONA, SPAIN.
Os usuários que realizarem compras em www.sivasdescalzo.com aceitam integralmente estas CGC e ficarão vinculados a elas conforme estejam redigidas no momento da contratação. A leitura e aceitação das CGC antes da compra de qualquer produto através da página www.sivasdescalzo.com será um requisito indispensável.
As CGC estarão sempre acessíveis a partir da página web para que o usuário possa consultá-las ou imprimi-las a qualquer momento.
Apenas poderão adquirir produtos através do site www.sivasdescalzo.com as pessoas maiores de 18 anos com capacidade suficiente para contratar. Ao realizar uma compra através deste site, garante que tem mais de 18 anos de idade e que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

2- Procedimento de compra

O processo de compra é muito simples, seja a primeira vez que compra em www.sivasdescalzo.com ou se já comprou anteriormente, já que não é necessário nenhum registo prévio.
1) ESCOLHA: selecione o produto desejado, e poderá encontrar uma descrição detalhada do produto e respetivo preço (IVA incluído). Ao clicar em "comprar" será adicionado ao carrinho de compras.
2) COMPRE: Depois de incluir todos os itens que deseja comprar no seu carrinho, o próximo passo será finalizar o pedido e efetuar o pagamento. Para fazê-lo:
1. Clique no ícone "Carrinho de compras" na parte superior da página.
2. Clique no botão "Finalizar compra".
3. Preencha e comprove a informação de contacto, os dados do seu pedido, a morada à qual deseja que seja enviada a encomenda e a morada que dever  constar na fatura.
4. Clique no botão "Finalizar compra".
5. Introduza os dados do seu cartão de crédito ou conta Paypal.
6. Clique em "Autorizar Pagamento".
3) PAGAMENTO:  escolha o método de pagamento cartão Visa ou Mastercad ou conta Paypal
Quando termine de realizar a sua encomenda, irá receber um e-mail com a confirmação de compra, onde estão especificados todos os detalhes da compra, como por exemplo, a forma de pagamento utilizada, o endereço de entrega indicado, etc. Caso detete um erro no endereço indicado ou em qualquer outro campo da encomenda, deve notificá-lo imediatamente usando o formulário de contato https://www.sivasdescalzo.com/pt/contacts ou escrevendo um e-mail a support@sivasdescalzo.com para proceder à correção do erro.

3- o 2. Zona de entrega

Pagamento mediante cartão de crédito

O cliente pode escolher o pagamento mediante cartão de crédito, realizando a operação no momento da realização da compra.
Em www.sivasdescalzo.com utilizamos o sistema chamado SSL (Secure Sockets Layer), um sistema de pagamento em ambiente seguro pois permite a criptografia das informações transmitidas durante a transação, garantindo a confidencialidade das mesmas.
Como uma medida de proteção contra fraudes, a Erlebniswelt-fliegenfischenShops pode solicitar que os clientes enviem documentação adicional por e-mail para certificar a identidade do comprador como o proprietário legal do cartão de crédito. Tais documentos poderão ser enviados em formato digital, seja ele em PDF ou jpg, através do mesmo e-mail em que for solicitado, a fim de agilizar a validação da encomenda e proceder à expedição da mesma o mais rápido possível.
Ao clicar em "Autorizar Pagamento" confirma que é o titular do cartão de crédito.

Formas de pagamento

Oferecemos a possibilidade de pagar através de PayPal. Para isso, apenas precisa ter uma conta nessa plataforma. Usando PayPal,  não precisará inserir os detalhes do seu cartão no momento do pagamento, apenas o seu e-mail e palavra-passe da conta PayPal. A cobrança será feita no momento em que confirmarmos a encomenda. Para que a transação seja válida, o endereço de envio e aquele que aparece na transação do PayPal devem ser exatamente os mesmos.

4- h 15h / 16h 20h

Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à sua disponibilidade e, nesse sentido, se houver dificuldades no fornecimento, ou se não houver itens em stock, reservamo-nos o direito de fornecer informações sobre produtos substitutos de qualidade, de valor igual ou superior. Caso não deseje comprar nenhum dos produtos substitutos oferecidos, reembolsaremos qualquer valor que possa ter pago.

5- Proteção de dados de carater pessoal

Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto deste website a qualquer momento e/ou remover ou modificar qualquer material ou conteúdo sobre o mesmo. Embora façamos todo o possível para processar sempre todas as encomendas, pode haver circunstâncias excecionais que nos obriguem a recusar o processamento de uma encomenda, mesmo depois de ter sido enviada a confirmação do mesma. Estas circunstâncias excecionais são tais como:
  • compras que sejam consideradas fraudulentas devido a provas fundamentadas fornecidas pelo nosso departamento de segurança. Na Erlebniswelt-fliegenfischenShops, promovemos apenas participações justas e sérias dos nossos clientes em sorteios e compra de lançamentos exclusivos. Por este motivo nos reservamos o direito de cancelar as compras que consideramos fraudulentas.
  • ataques massivos que ocorrem no nosso site, ou abusos na forma de contratação através do uso de ferramentas automatizadas que tendem a criar confusão por não se tratar do comprador real ou impeçam o correto funcionamento das nossas vendas e operações. 
Qualquer operação em que se observem práticas que vão em contra a nossa política de vendas e que atentem de maneira artificial e/ou através de ataques ao nosso site, a capacidade de gerir encomendas e a finalização das vendas.
Portanto, nos reservamos o direito de rejeitar qualquer transação, independentemente de seu estado de processamento, que inclua qualquer das circunstâncias excecionais descritas anteriormente e, em geral, todas as operações em que as práticas observadas sejam contrárias à nossa política de vendas e/ou condições de uso da web. Em todos esses casos, não seremos responsáveis ​​perante o comprador ou qualquer terceiro pelo fato de remover qualquer produto deste site, independentemente se o produto foi vendido ou não; remover ou modificar qualquer material ou conteúdo do site, ou por se recusar a processar uma encomenda, uma vez enviada a confirmação do pedido.
Se qualquer uma dessas compras fraudulentas colocar em risco a plataforma on-line ou causar problemas técnicos, a Erlebniswelt-fliegenfischenShops tomará medidas legais contra aqueles que provoquem esse tipo de ataque, seja como intenção principal ou como consequência da compra automática de produtos, e seja desde o mesmo endereço IP ou de vários.

6- Promoções para mulher

Os riscos dos produtos serão da responsabilidade do comprador após o momento de entrega.
A propriedade dos produtos será transferida ao comprador uma vez recebido o pagamento integral de todos os valores devidos em relação a eles, incluindo os custos de envio, ou no momento da entrega (de acordo com a definição contida na cláusula 7), se ocorreu num momento posterior.

7- Até 50% de Desconto

Realizamos envios a todos los lugares especificados na página “envios”.
https://www.sivasdescalzo.com/pt/shipping

Prazos de entrega

A menos que haja circunstâncias extraordinárias, tentaremos enviar a encomenda com o(s) produto(s) que constam na Confirmação de Envio antes da data de entrega mostrada na Confirmação de Envio ou, se nenhuma data de entrega for especificada, num período de 15 dias a contar da data da confirmação da expedição.
O atraso pode ser devido às seguintes razões:
o 1. Circunstâncias imprevistas; ou
Bailen 18, 08010 Barcelona, Espanha;
Se por algum motivo não pudermos cumprir a data de entrega, iremos informá-lo sobre essa circunstância e daremos a opção de continuar com a compra estabelecendo uma nova data de entrega ou cancelar o pedido com o reembolso total do preço pago. É de ressaltar que não fazemos entregas aos sábados ou domingos.
Se for impossível fazer a entrega após duas tentativas, deixaremos uma nota explicando onde está a sua encomenda e como recolhe-la com a empresa de transporte correspondente. Se, por ventura, não se encontrar no local de entrega no horário estabelecido, pedimos que entre em contato connosco para agendar a entrega noutro dia.
Para efeitos destas Condições, entender-se-á que a "entrega" ocorreu ou que o(s) produto(s) foi/foram "entregue(s)" no momento da assinatura do recibo no endereço de entrega acordado.

Empresa de transporte

A entrega das encomendas é feita através de diferentes empresas de transporte, dependendo do endereço de destino do produto indicado pelo cliente no momento de realizar a compra.
Se no momento da recolha/entrega não for possível estar presente no endereço indicado, sempre que possível, a empresa de transporte deixará um aviso para que possa contatá-los e marcar uma nova data e hora de entrega.

Receção da encomenda

Se no momento da entrega for claramente visível, sem a necessidade de manipular os pacotes de remessa ou o próprio produto, que um produto apresenta danos causados pelo transporte ou se verifica, da mesma forma, um erro na mercadoria recebida, o Cliente deve indicá-lo na nota de entrega e comunicá-lo à Erlebniswelt-fliegenfischenShops (através do formulário de contacto https://www.sivasdescalzo.com/pt/contacts ou por email: support@sivasdescalzo.com) no menor tempo possível a partir da receção da encomenda . Recomendamos que o Cliente realize esse procedimento no prazo de 7 dias úteis após a receção da encomenda, para poder providenciar o mais rapidamente possível a devolução do produto ou produtos afetados e proceder com a substituição por outro(s) em perfeitas condições ou então, proceder com o reembolso do preço pago pelo mesmo, tal como nos indique no e-mail. (Veja a secção "TROCAS E DEVOLUÇÕES").

8- Garantia

Todos os produtos oferecidos em www.sivasdescalzo.com têm a garantia indicada pelo fabricante, conforme estabelecido na legislação vigente. Determinadas peças ou produtos podem ter um período de garantia maior, dependendo do fabricante, em tal caso será indicado nas características do produto.
A garantia não cobrirá os danos ou estragos causados por mau uso, manuseio incorreto ou aqueles derivados do uso ordinário do objeto.

9- Departamento de apoio ao cliente

Dispõe de um Departamento de Apoio ao Cliente onde lhe atenderão de maneira personalizada sobre qualquer questão que possa ter. Pode contactar com este departamento por:
  • telefone: +34 932 202 939 
  • correio eletrónico: support@sivasdescalzo.com
  • correio ordinário: Erlebniswelt-fliegenfischenShops, C/MARACAIBO, 5 08030 BARCELONA (BARCELONA)

10- Resolução de conflitos online

Em conformidade com o disposto no artigo 14.1 do Regulamento (UE) n.º 524/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de maio de 2013, no caso em que o comprador tenha o estatuto de consumidor, informamos a existência de um Plataforma extrajudicial de resolução de litígios online disponibilizada pela Comissão Europeia, disponível em: https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage e através da qual os consumidores poderão enviar as suas reclamações.

Além disso, em conformidade com as disposições do artigo 14.2, informamos que a Erlebniswelt-fliegenfischenShops está vinculada à ENTIDADE(S) DE RESOLUÇÃO  ALTERNATIVA PARA RESOLVER OS LITÍGIOS.

11- Titular e condições gerais de venda

Devolução

No caso de produtos defeituosos ou danificados ou que considere que, no momento da entrega, o produto não está em conformidade com as disposições do Contrato, rogamos que entre em contato connosco imediatamente através de nosso formulário de contato ou por e-mail, fornecendo o número do pedido, bem como uma descrição do dano sofrido, ou ligando para o nosso serviço de apoio ao cliente +34 932 202 939 onde indicaremos qual o procedimento a seguir.
Os valores pagos pelos produtos que são devolvidos devido a algum defeito, quando ele realmente existe, serão reembolsados, incluindo os custos de entrega cobrados para entregar o item, bem como as despesas geradas pela devolução do produto defeituoso até um limite definido, de acordo com limitações territoriais. O reembolso será feito através do mesmo meio de pagamento usado para realizar a compra. Nenhuma devolução será aceite nos seguintes casos:
  • O reembolso será realizado através do método de pagamento escolhido;
  • Formulário de desistência;
  • faltam acessórios ou instruções ou algum tipo de documentação;
  • decorrido o prazo estabelecido para este fim e não apresenta o comprovativo de compra ou fatura.
O reembolso será realizado assim que recebermos o produto e verificarmos que ele está em perfeitas condições (exceto nos casos de produtos defeituosos ou danificados durante o transporte de entrega ao cliente) e nunca num prazo superior a 14 dias úteis após a data de receção do produto.

Disponibilidade dos produtos.

Desistência

O consumidor e usuário terá o direito de rescindir o contrato durante um período de 14 dias naturais a partir da receção da encomenda, sem indicar o motivo e sem incorrer a necessidade de custos adicionais, além dos custos de devolução, que serão suportados pelo consumidor.
Para tal, deve comunicar através do nosso formulário de direito de desistência (secção "Devoluções") ou fazer outro tipo de declaração inequívoca indicando a sua decisão de rescindir o contrato, dentro de dito período à Erlebniswelt-fliegenfischenShops através do formulário de contacto https: // www.sivasdescalzo.com/es/contacts ou por e-mail: support@sivasdescalzo.com. Lembramos que o ónus da prova do exercício do direito de desistência caberá ao consumidor e usuário.
Os custos de transporte da devolução, serão suportados pelo comprador, salvo se o produto seja defeituoso, ou tenha chegado em mau estado por danos sofridos durante o transporte.
O consumidor pode devolver o produto diretamente em qualquer uma de nossas lojas físicas, o que não acarretará nenhum custo para o cliente. Também o poderá fazer através de qualquer serviço postal ou de correio, cujo custo varia de acordo com o local de envio, o peso do pacote e o serviço escolhido para devolver. Sendo um custo assumido pelo cliente, este último é livre de escolher o serviço de transporte que deseje. A Sivasdescalzo não é responsável em qualquer caso pela variação das taxas/preços que as empresas de transporte possam sofrer ou cobrar, nem do bom fim do envio da devolução.
Em caso de desistência, serão reembolsados todos os pagamentos que recebidos, incluindo os custos da entrega, exceto se tiver escolhido uma opção de entrega diferente da entrega ordinária mais económica, nesse caso os custos adicionais não serão reembolsados, sem demora indevida e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que nos informa da sua decisão de rescindir o contrato. Não obstante, o reembolso pode ser retido até que a mercadoria tenha sido recebida, ou até que a prova da devolução da mercadoria tenha sido apresentada, dependendo de qual condição se cumpra primeiro.
Uma vez decorrido esse período sem comunicar a vontade de desistir, nenhuma alteração ou reembolso será realizado.
O contrato não pode ser rescindido nos seguintes casos, entre outros (artigo 103 do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de Novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral Espanhola para a Defesa dos Consumidores e Usuários):
• O subministro de bens confecionados de acordo com as especificações do consumidor e usuário ou claramente personalizados.
• O subministro de produtos selados que não sejam adequados para serem devolvidos por razões de proteção à saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega.

Acontecimentos fora de nosso controlo

Poder devolver a mercadoria por correio postal, serviço de entrega ou em qualquer uma de nossas lojas físicas. O custo do envio é suportado pelo comprador. Por favor, tenha em conta que se decide devolver os itens com envio à cobrança no destino, estaremos autorizados a rejeitar a referida devolução, ou a deduzir os custos gerados por esta remessa do reembolso total.
Em caso de dúvida ou queira fazer alguma questão, não hesite em contactar-nos através do nosso formulário de contacto, da conta de cliente ou ligando para o Apoio ao Cliente +34 935312122 dentro do horário disponível.
Por favor, tenha em mente que, para aceitar a devolução, é obrigatório enviar o artigo, incluindo a embalagem original, juntamente com as etiquetas, acessórios, documentação e embalagem que possam acompanhar o mesmo.
Após examinar o artigo, informaremos se tem direito ao reembolso do valor pago. O reembolso será feito o mais breve possível e dentro de um período de 14 dias a partir da data em que se informou da decisão de desistência, e apenas depois do produto ter sido entregue nas nossas instalações, dentro do período legalmente estabelecido. O reembolso será sempre efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado para realizar a compra.
Para realizar a devolução, o cliente deve ter em consideração que examinaremos cuidadosamente o produto para verificar se ele foi usado, se há deterioração ou sujidade na sola, danos causados por uso incorreto, descoloração, resíduos, como pelos ou borboto (seja de meias ou de animais) ou qualquer dano de causas externas. Em tal caso o cliente será responsável pela depreciação que o produto possa ter sofrido. Da mesma forma acontecerá se a caixa original apresentar danos (se tiver sido escrita, apresentar fita adesiva ou etiquetas danificadas). Se o produto foi acompanhado por adesivos ou outro material promocional dentro da caixa, este deve ser incluído na devolução.
A preencher e enviar assinado juntamente com os produtos a devolver a: Erlebniswelt-fliegenfischenShops, C/MARACAIBO, 5 08030 BARCELONA.

12- Proteção de dados de caráter pessoal

De acordo com as disposições da Lei Orgânica 15/1999 sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que as informações que fornecidas voluntariamente pelo cliente  durante a realização de qualquer compra passarão a fazer parte de um arquivo de propriedade da PROUDLACES, S.L., com a finalidade de processar a sua compra, envio, serviço pós-venda e apoio ao cliente. Além disso, enviaremos informações periódicas sobre as ofertas dos nossos produtos.
Poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a qualquer momento, por e-mail a lopd@sivasdescalzo.com especificando no assunto "Referência LOPD" ou por correio ordinário para C/MARACAIBO, 5 08030 BARCELONA (BARCELONA).
Agradeceríamos que mantivesse os seus dados pessoais atualizados, para que PROUDLACES, S.L. possa cumprir com a sua obrigação de mantê-los exatos e atualizados.
O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e relativos à sua pessoa, assumindo qualquer tipo de responsabilidade pela inexatidão dos dados e/ou manipulação de dados relativos a terceiros, uma vez que a PROUDLACES, S.L. assumirá que os dados foram fornecidos pelo proprietário do mesmo e que são exatos e verdadeiros.

13- Comunicações por escrito

O regulamento aplicável exige que parte das informações ou comunicações que lhe enviamos sejam feitas por escrito. Ao usar este website, o usuário concorda que a maioria das comunicações connosco é eletrónica. Entraremos em contacto por e-mail ou forneceremos informações por meio de avisos neste site. Para fins contratuais, o usuário concorda em utilizar este meio eletrónico de comunicação e reconhece que todos os contratos, notificações, informações e outras comunicações que lhe enviemos por via eletrónica cumprem com os requisitos legais de estarem por escrito. Esta condição não afetará os seus direitos reconhecidos por lei.

14- Notificações

Podemos enviar-lhe comunicações para o e-mail ou para o endereço postal fornecido na hora de realizar uma encomenda.
Se entenderá que as notificações foram recebidas e foram recebidas corretamente 24 horas após o envio de um e-mail, ou três dias após a data de envio de qualquer carta. Para provar que a notificação foi feita, será suficiente provar, no caso de uma carta, que esta se dirigia à morada correta, estava devidamente selada e que foi devidamente entregue no correio ou numa caixa de correio. No caso de um e-mail, que o mesmo foi enviado para o endereço de e-mail especificado pelo destinatário.

15- Cessação de dereitos e obrigações

O Contrato entre a Erlebniswelt-fliegenfischenShops e o Cliente é vinculativo tanto para este último quanto para a Erlebniswelt-fliegenfischenShops, assim como para os nossos respetivos sucessores e cessionários.
O Cliente não pode transferir, ceder, cobrar ou de qualquer outra maneira transferir um Contrato ou qualquer um dos direitos ou obrigações dele decorrentes em seu favor ou para o Cliente, sem ter obtido o nosso consentimento prévio por escrito.
Podemos transferir, ceder, gravar, subcontratar ou de qualquer outra maneira transferir um Contrato ou algum dos direitos ou obrigações dele decorrentes a nosso favor ou para a Erlebniswelt-fliegenfischenShops, a qualquer momento durante a vigência do Contrato. Para evitar qualquer dúvida, tais transmissões, atribuições, encargos ou outras transferências não afetarão os direitos que o Cliente tem como consumidor reconhecidos por lei ou anularão, reduzirão ou limitarão de qualquer outra maneira as garantias, tanto explícitas quanto implícitas, que lhe poderíamos ter dado.

16- Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados

A Erlebniswelt-fliegenfischenShops não será responsável por qualquer violação ou atraso no cumprimento de qualquer uma das obrigações que assumimos nos termos de um Contrato, cuja causa se deve a eventos que estão além do nosso controlo razoável ("Causa de Força Maior").
As Causas de Força Maior incluirão qualquer ato, evento, falta de exercício, omissão ou acidente que esteja além do nosso controlo razoável e incluirão em especial (sem limitação) o seguinte:
  • §  Greves, bloqueios ou outras medidas de protesto.
  • §  Comoção civil, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, tumultos de rua, protestos e reivindicações sócio-políticas, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparativos de guerra.
  • §  Incêndio, explosão, tempestade, inundação, terremoto, afundamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
  • §  Impossibilidade do uso de comboios, barcos, aviões, transporte motorizado ou outros meios de transporte, públicos ou privados.
  • §  Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
  • §  Atos, decretos, legislação, regulamentos ou restrições de outros governos.
  • §  Greve, falhas ou acidentes de transporte marítimo ou fluvial, postal ou qualquer outro tipo de transporte.
Se entenderá que a nossa obrigação de conformidade sob qualquer Contrato será suspensa durante o período no qual o Evento de Força Maior esteja vigente e disporemos uma ampliação no prazo para cumprir a nossa obrigação durante esse período. Usaremos todos os meios razoáveis para acabar com a Causa de Força Maior ou para encontrar uma solução através da qual possamos cumprir com as nossas obrigações em virtude do Contrato, apesar da Causa de Força Maior.

17- Renúncia

Se durante a vigência de um Contrato, deixássemos de insistir no estrito cumprimento de qualquer uma das obrigações assumidas em virtude do mesmo ou em qualquer uma das presentes Condições, ou se deixássemos de exercer algum dos direitos ou recursos que tivéssemos fornecido para exercer ou interpor em virtude de dito Contrato ou estas Condições, tal feito não constituirá uma renúncia a ditos direitos ou recursos nem exonerará o Cliente de cumprir com tais obrigações. 
As renúncias que façamos para exigir o cumprimento não constituirão uma renúncia por nossa parte a exigir cumprimentos posteriores.
Nenhuma renúncia por nossa parte a alguma das presentes Condições surtirá efeito, a menos que se estipule de forma expressa que é uma renúncia e que se comunique ao Cliente por escrito de acordo com ponto sobre Notificações descrito anteriormente.  

18- Divisibilidade

Se alguma das presentes Condições ou alguma disposição de um Contrato fossem consideradas inválidas, ilegais ou inexecutáveis em alguma medida pela autoridade competente, se separarão as restantes condições e disposições que seguirão sendo válidas na medida em que a lei o permita.

19- Receção da encomenda

As presentes Condições e todo o documento a que se faça referência expressa nas mesmas constituem o acordo íntegro existente entre o Cliente e a Erlebniswelt-fliegenfischenShops em relação com o objeto do Contrato e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anterior celebrada entre o Cliente e a Erlebniswelt-fliegenfischenShops verbalmente ou por escrito.
O Cliente e a Erlebniswelt-fliegenfischenShops reconhecem ter acordado celebrar o presente Contrato sem ter confiado em nenhuma declaração ou promessa feita pela outra parte ou que pudesse interferir com qualquer declaração ou escrito nas negociações acordadas por ambos antes do dito Contrato, salvo aquilo que está expressamente mencionado nas presentes condições.
Nem o Cliente nem a Erlebniswelt-fliegenfischenShops disporão de recursos frente a qualquer declaração incerta realizada pela outra parte, verbal ou escrita, com data anterior à do Contrato (salvo se tal declaração tenha sido feita de forma fraudulenta) e o único recurso ao qual poderá recorrer a outra parte será por incumprimento de contrato de acordo com o disposto nas presentes Condições.

20- Jurisdição

As presentes CGC regem-se pela legislação espanhola.
Para resolver qualquer controvérsia ou conflito derivado da compra de produtos em www.sivasdescalzo.com, as partes acordam submeter-se aos juizes e tribunais de MADRID, renunciando ambas partes a qualquer foro ou jurisdição à que possam ter direito, salvo foro imperativo no caso de consumidores e usuários. Em tal caso o foro competente será o correspondente ao seu domicílio.